Legislação - Pesquisa
Lei nº 1020/2014
Data: 26/06/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências” LEI 1020 DE 26 DE JUNHO DE 2014
Lei nº 1019/2014
Data: 07/05/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato edá outras providências” LEI 1019 DE 07 DE MAIO DE 2014
Lei nº 1018/2014
Data: 23/04/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Municipio de Turvolândia a família de baixa renda e dá outras providências” LEI 1018 DE 23 DE ABRIL DE 2014
Lei nº 1017/2014
Data: 16/04/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Poder Execcutivo Municipal, a doar sucatas não arrematadas en leilão para a Associação Comunitária São Francisco de Assis” LEI 1017 DE 16 DE ABRIL DE 2014
Lei nº 1016/2014
Data: 28/01/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sibre a recomposição nos subsídios de Prefeito e Vice Prefeito” LEI 1016 DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Lei nº 1015/2014
Data: 28/01/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobrea recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal” LEI 1015 DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Lei nº 1014/2014
Data: 28/01/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e altera a Lei Municipal nº991/2013 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário 2014, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2014 e dá outras providências” LEI 1014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Lei nº 1013/2014
Data: 15/01/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Turvolândia edá outras providências” LEI 1013 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Lei nº 1012/2014
Data: 15/01/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional magistério municipal” LEI 1012 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Lei nº 1011/2014
Data: 15/01/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, revisão geral de numerários dos servidores públicos municipais e dá outras providências” LEI 1011 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Lei nº 1010/2014
Data: 15/01/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a LeiMunicipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 991/2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2014, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2014 e dá outras providências.” LEI 1010 DE 15 DE JANEIRO DE 2014