Data: 15/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público” – Rua Delmevar Garcia LEI Nº 584 DE 15 DE DEZEMBRO DE1996

Data: 05/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Acrescenta-se parágrafo 4º no artigo 35 da Lei  nº 568 de 13 de Março de 1996 e dá outras providências” LEI Nº 583 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996

Data: 14/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça a Receita e Fixa a Despesa do exercício financeiro de 1997” LEI Nº 582 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996

Data: 18/10/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo do parcelamento da dívida para com INSS Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências” LEI Nº 581 DE 18 DE OUTUBRO DE 1996

Data: 11/10/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o chefe do Executivo Municipal emprestar servidor municipal e dá outras providências” LEI Nº 580 DE 11 DE OUTUBRO DE 1996

Data: 27/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público” LEI Nº 579 DE 27 DE SETEMBRO DE 1996

Data: 27/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público” LEI Nº 578 DE 27 DE SETEMBRO DE 1996

Data: 28/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal à participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municipios da Microrregião do Médio Sapucaí e dá outras providências” LEI Nº 577 DE 28 DE AGOSTO DE 1996

Data: 22/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre o municipio de Turvolândia – MG, eo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais” LEI Nº 576 DE 22 DE AGOSTO DE 1996

Data: 15/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Orçamento do Municipio para o Exercício de 1997 e dá outras providências” LEI Nº 575 DE 15 DE AGOSTO DE 1996

Data: 21/06/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a complementação de verbas para  realização de obra de pavimentação asfáltica e dá outras providências” LEI Nº 574 DE 21 DE JUNHO DE 1996

Data: 16/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei nº 573 de 16 de Maio de 1996

Data: 26/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria cargo na Administração Municipal, e dá outras providências” LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 1996

Data: 24/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá nova redação ao subtítulo do artigo 1º da Lei nº 403 de 07 de novembro de 1990 e dá outras providências” LEI Nº 571 DE 24 DE ABRIL DE 1996

Data: 20/03/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a realização de pavimentação asfaltica e dá outras providências” LEI Nº 570 DE 20 DE MARÇO DE 1996