Legislação - Pesquisa
Lei nº 856/2008
Data: 02/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 856 DE 02 DE JULHO DE 2008
Lei nº 855/2008
Data: 27/06/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 855 DE 27 DE JUNHO DE 2008
Lei nº 854/2008
Data: 25/06/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências” LEI Nº 854 DE 25 DE JUNHO DE 2008
Lei nº 853/2008
Data: 21/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza Permissão de uso de Imóvel Público a título precário e dá outras providências” LEI Nº 853 DE 21 DE MAIO DE 2008
Lei nº 845/2008
Data: 19/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências” LEI Nº 845 DE 19 DE MARÇO DE 2008
Lei nº 852/2008
Data: 05/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público” (Rua Luzilândia) LEI Nº 852 DE 05 DE MAIO DE 2008
Lei nº 851/2008
Data: 05/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público” (Rua Maria Garcia Domingues) LEI Nº 851 DE 05 DE MAIO DE 2008
Lei nº 850/2008
Data: 23/04/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 850 DE 23 DE ABRIL DE 2008
Lei nº 849/2008
Data: 08/04/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal determinado pelo inciso X do artigo 37 da Constituição Federal” LEI Nº 849 DE 08 DE ABRIL DE 2008
Lei nº 848/2008
Data: 02/04/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Publicos” LEI Nº 848 DE 02 DE ABRIL DE 2008
Lei nº 847/2008
Data: 02/04/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Rua Walter Garcia Domingues) LEI Nº 847 DE 02 DE ABRIL DE 2008
Lei nº 846/2008
Data: 27/03/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais determinada pelo inciso X do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988” LEI Nº 846 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Lei nº 844/2008
Data: 27/02/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 844 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Lei nº 843/2008
Data: 23/01/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências” LEI Nº 843 DE 23 DE JANEIRO DE 2008