Legislação - Pesquisa
Lei nº 872/2008
Data: 24/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 872 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008
Lei nº 871/2008
Data: 12/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências” LEI Nº 871 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Lei nº 870/2008
Data: 12/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências” LEI Nº 870 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Lei nº 868/2008
Data: 26/11/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Turvolândia para o exercício financeiro de 2009” LEI Nº 868 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Lei nº 867/2008
Data: 29/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 854 de 26 de junho de 2008 que prevê as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências” LEI Nº 867 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 866/2008
Data: 29/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 774 de 17 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e da outras providências” LEI Nº 866 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 865/2008
Data: 22/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências” LEI Nº 865 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 864/2008
Data: 15/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências” LEI Nº 864 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 863/2008
Data: 08/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede Abono Salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica, e dá outras providências” LEI Nº 863 DE 08 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 862/2008
Data: 08/10/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Rua Waldomiro Vieira Gouveia” LEI Nº 862 DE 08 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 861/2008
Data: 29/09/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal” LEI Nº 861 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Lei nº 860/2008
Data: 29/09/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e Vice Prefeito” LEI Nº 860 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Lei nº 859/2008
Data: 04/08/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 859 DE 04 DE aGOSTO DE 2008
Lei nº 858/2008
Data: 23/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 858 DE 23 DE JULHO DE 2008
Lei nº 857/2008
Data: 23/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 857 DE 23 DE JULHO DE 2008