Data: 22/06/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio da Associação Comunitária São Francisco de Assis e dá outras providências” LEI Nº 770 DE 22 DE JUNHO DE 2005

Data: 25/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências” LEI Nº 769 DE 25 DE MAIO DE 2005

Data: 18/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 768 DE 18 DE MAIO DE 2005

Data: 18/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Secretária de Segurança pública do estado de Minas Gerais, abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 767 DE 18 DE MAIO DE 2005

Data: 18/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para assinatura do Termo Aditivo com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais, pagamento de aluguel, abertura de credito especial e dá outras providências” LEI Nº 766 DE 18 DE MAIO DE 2005

Data: 18/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Instiuição do Conselho Municipal de Desenvolvimento  Rural Sustentável C.M.D.R.S e dá outras providências” LEI Nº 765 DE 18 DE MAIO DE 2005

Data: 18/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2006 e dá outras providências” LEI Nº 764 DE 18 DE MAIO DE 2005

Data: 04/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 763 DE 04 DE MAIO DE 2005

Data: 04/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 762 DE 04 DE MAIO DE 2005

Data: 04/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização e transposição  das dotações Orçamentárias constantes na Unidade 02.08 – Assistência Social da Unidade 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências” LEI Nº 761 DE 04 DE MAIO DE 2005

Data: 24/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 760 DE 24 DE MARÇO DE 2005

Data: 24/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre descontos no pagamento de tarifas de água e esgoto e dá outras providências” LEI Nº 759 DE 24 DE MARÇO DE 2005

Data: 24/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências” LEI Nº 758 DE 24 DE MARÇO DE 2005

Data: 09/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a transposição das dotações orçamentárias contantes na  Unidade 02.08 Assistência Social para a Sub Unidade 02.08.01 Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” LEI Nº 757 DE 09 DE MARÇO DE 2005

Data: 09/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação do quadro de publicidade Municipal e dá outras providências” LEI Nº 756 DE 09 DE MARÇO DE 2005