Legislação - Pesquisa
Decreto Executivo nº 181/2021
Data: 24/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO Nº 181 – Retifica Decreto nº 178 de 22 de novembro de 2021.
Decreto Executivo nº 178/2021
Data: 22/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 178 de 22 de novembro de 2021. Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate a proliferação do contágio pelo o Coronavírus – COVID – 19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 164/2021
Data: 25/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 164 – Ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público.
Decreto Executivo nº 142/2021
Data: 14/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 142 – Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Turvolândia – MG, pelo falecimento da servidora Silvanete Viana, e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 139/2021
Data: 31/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo n° 139 – Feriado Municipal dia 15 de Setembro em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira de Nossa Cidade.
Decreto Executivo nº 137/2021
Data: 31/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO N° 137 – PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
Decreto Executivo nº 123/2021
Data: 12/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 123 de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre adequação das medidas de enfrentamento à Covid – 19 no Município de Turvolândia e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 119/2021
Data: 30/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo n° 119 de 30 de julho de 2021- Dispõe feriado Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 117/2021
Data: 30/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO N° 117 – MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-1 Adota novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Município de Turvolândia e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 109/2021
Data: 16/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo n° 109 de 16 de julho de 2021 – Declara luto oficial e ponto facultativo no município de Turvolândia – MG, pelo falecimento de Ex – Vereador Municipal Antônio Correia da Costa, e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 96/2021
Data: 25/06/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO N° 96 DE 25 DE JUNHO DE 2021. Adota novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Município de Turvolândia e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 57/2021
Data: 31/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO Nº 57 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Declara ponto facultativo o dia 1º de abril de 2021, Quinta – Feira Santa.
Decreto Executivo nº 53/2021
Data: 26/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 53 de 26 de março de 2021. Dispõe sobre a vedação de venda e distribuição de bebidas alcoólicas enquanto perdurar a Onda Roxa do Programa Minas Consciente.
Decreto Executivo nº 52/2021
Data: 26/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 52 de 26 de março de 2021. Dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade Pública do Município de Turvolândia – MG, em razão da disseminação da Pandemia do COVID-19.