Legislação - Pesquisa
Lei nº 953/2011
Data: 21/12/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 932/2010, do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 953 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Lei nº 952/2011
Data: 07/12/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para suplementação no orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 952 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Lei nº 951/2011
Data: 09/11/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre o Programa Social de Regularização Fundiária para fins de moradia em patrimônio público municipal e dá outras providências” LEI Nº 951 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011
Lei nº 950/2011
Data: 03/11/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego, Trabalho, Renda e de Concessão de Benefícios Sociais e dá outras providências” LEI Nº 950 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Lei nº 949/2011
Data: 03/11/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Tuvolândia para o exercício financeiro de 2012” LEI Nº 949 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Lei nº 948/2011
Data: 26/10/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 6º, §§§ 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 728/2004 que dispõe da Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências” LEI Nº 948 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
Lei nº 947/2011
Data: 19/10/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI Nº 947 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
Lei nº 946/2011
Data: 10/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre proibição de uso de capacetes nos estabelecimentos comerciais, industriais, indústria, publicos e de serviços de qualquer ramo e dá outras providências” LEI Nº 946 DE 10 DE AGOSTO DE 2011
Lei nº 945/2011
Data: 13/07/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 945 DE 13 DE JULHO DE 2011
Lei nº 943/2011
Data: 03/06/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02/12/2009 que dispõe sobre oPlano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 17 de 07/07/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 943 DE 03 DE JUNHO DE 2011
Lei nº 942/2011
Data: 18/05/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico no Municipio de Turvolândia, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências” LEI Nº 942 DE 18 DE MAIO DE 2011
Lei nº 941/2011
Data: 30/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Autorização para o Municipio firmar acordo em processo judicial e estabelece suas condições” LEI Nº 941 DE 30 DE MARÇO DE 2011
Lei nº 940/2011
Data: 23/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 917 de 07/07/2010 que de 07/07/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 940 DE 23 DEMARÇO DE 2011
Lei nº 939/2011
Data: 10/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Adquirir o bem que menciona e dá outras providências” LEI Nº 939 DE 10 DE MARÇO DE 2011
Lei nº 939/2011
Data: 10/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Adquirir o bem que menciona e dá outras providências” LEI Nº 939 DE 10 DE MARÇO DE 2011