Legislação - Pesquisa
Lei nº 938/2011
Data: 23/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorizção para levar a leilão veículos e sucatas da Prefeitura Municipal de Turvolândia, e dá outras providências” LEI Nº 938 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Lei nº 937/2011
Data: 16/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 937 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
Lei nº 936/2011
Data: 09/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897, de 02/12/2009 que dispõe sobre oPlano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 917 de 07/07/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçmanetária de 2011 e autoriza aabertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 936 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
Lei nº 935/2011
Data: 02/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências” Lei nº 935 de 02 de Fevereiro de 2011
Lei nº 934/2011
Data: 02/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e dá outras providências” Lei nº 934 de 02 de Fevereiro de 2011