Legislação - Pesquisa
Lei nº 933/2010
Data: 15/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para pagamento das diferenças entre o valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e remuneração efetivamente percebida pelo profissional do magistério municipal” LEI Nº 933 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Lei nº 932/2010
Data: 15/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 2011” LEI Nº 932 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Lei nº 931/2010
Data: 24/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede abono salarial ao profissionais do magistério da educação básica, e dá outras providências” LEI Nº 931 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010
Lei nº 930/2010
Data: 17/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo adquirir o bem que menciona e dá outras providências” LEI Nº 930 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
Lei nº 929/2010
Data: 04/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização de doação de lotes urbanizados para construção de moradias a pessoas carentes, em atendimento ao Programa de Habitação de Interesse Social HIS do Municipio e outorga de escritura” LEI Nº 929 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Lei nº 928/2010
Data: 27/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº880 de 02/07/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 928 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Lei nº 927/2010
Data: 27/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI Nº 927 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Lei nº 926/2010
Data: 06/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a doação de madeira, e dá outras providências” LEI Nº 926 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010
Lei nº 925/2010
Data: 06/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar convênio com a entidade que espefica e dá outras providências” LEI Nº 925 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010
Lei nº 924/2010
Data: 22/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 917 de 07 de julho de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 924 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Lei nº 923/2010
Data: 22/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013 e dá outras providências” LEI Nº 923 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Lei nº 922/2010
Data: 22/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 902/2009 e dá outras providências” LEI Nº 922 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Lei nº 921/2010
Data: 09/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual, no período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 880 de 02/07/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Financeiro de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 921 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
Lei nº 920/2010
Data: 11/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 861 de 29 de Setembro de 2008” LEI Nº 920 DE 11 DE AGOSTO DE 2010
Lei nº 919/2010
Data: 11/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº860 de 29 de setembro de 2008” LEI Nº 919 DE 11 DE AGOSTO DE 2010