Legislação - Pesquisa
Lei nº 918/2010
Data: 07/07/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a prorrogação da Lei Municipal nº 893/2009 convalidação do PROREFIS e dá outras providências” LEI Nº 918 DE 07 DE JULHO DE 2010
Lei nº 917/2010
Data: 07/07/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providênicas” LEI Nº 917 DE 07 DE JULHO DE 2010
Lei nº 916/2010
Data: 09/06/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2010 a 2013, altera a lei Municipal nº 880 de 02/07/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 916 DE 09 DE JUNHO DE 2010
Lei nº 915/2010
Data: 09/06/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Orgão Oficial de Publicação Diária do Municipio de Turvolândia, a publicação dos atos oficiais e dá outras providências” LEI Nº 915 DE 09 DE JUNHO DE 2010
Lei nº 914/2010
Data: 06/06/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação Logradouros Públicos” LEI Nº 914 DE 06 DE JUNHO DE 2010
Lei nº 913/2010
Data: 19/05/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para cessão de servidor e dá outras providências” LEI Nº 913 DE 19 DE MAIO DE 2010
Lei nº 911/2010
Data: 05/05/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a convalidação e ratificação dos acordos firmados pelo Municipio com vantágem ao erário Municipal” LEI Nº 911 DE 05 DE MAIO DE 2010
Lei nº 910/2010
Data: 12/03/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal 897 de 02/12/2009 que dispoe do Plano Purianual do perio de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 880 de 02/07/2009, que dispõe dispõe sobre as diretrizes Orçamento de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financerio de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 910 DE 12 DE MARÇO DE 2010
Lei nº 909/2010
Data: 19/02/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal 518 de 23/03/1994” LEI Nº 909 DE 19 FEVEREIRO DE 2010
Lei nº 908/2010
Data: 10/02/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos ao salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal” LEI Nº 908 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Lei nº 907/2010
Data: 10/02/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos Vencimentos inferiores ao salário mínimo” LEI Nº 907 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Lei nº 906/2010
Data: 05/02/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a adequação da remuneração dos professores em efetivo exercício exercício ao piso salarial fixado aos profissionais do magistério do poder da educação básica” LEI Nº 906 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Lei nº 905/2010
Data: 21/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para o uso de bem público e dá outras providências” LEI Nº 905 DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 904/2010
Data: 19/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 518 de 23/03/1994” LEI Nº 904 DE 19 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 904/2010
Data: 19/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 518 de 23/03/1994” LEI Nº 904 DE 19 DE JANEIRO DE 2010