Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 818 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

Data: 06/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 2007” LEI Nº 817 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006

Data: 22/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre transposição de saldo orçamentário e dá outras providências” LEI Nº 816 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006

Data: 16/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 815 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006

Data: 25/10/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências” LEI Nº 814 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

Data: 25/10/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 801 de 21 de junho de 2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências” LEI Nº 813 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

Data: 25/10/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 774 de 17 de novembro de 2005 quedispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências” LEI Nº 812 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

Data: 20/09/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Municipio de Turvolândia, nos termos do inciso IX do art 37 da Constiuição Federal e dá outras providências” LEI Nº 811 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006

Data: 23/08/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro público e dá outras providências” (Praça Inez Fermino Campos) LEI Nº 810 DE 23 DE AGOSTO DE 2006

Data: 23/08/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências” (Av. Maria Aparecida Martins) LEI Nº 809 DE 23 DE AGOSTO DE 2006

Data: 16/08/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 808 DE 16 DE AGOSTO DE 2006

Data: 09/08/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza prorrogação dos prazos nos contratos temporários e rerratifica a Lei Municipal nº 474, de 01 de abril de 1993” LEI Nº 807 DE 09 DE AGOSTO DE 2006

Data: 24/07/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para levar a leilão veículos da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 806 DE 24 DE JULHO DE 2006

Data: 24/07/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 777 de 30 de novembro de 2005 e dá outras providências” LEI Nº 805 DE 24 DE JULHO DE 2006

Data: 05/07/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Participação do Municipio no Programa Carta de Crédito FGTS – Resolução 460/04 da Caixa Economica Federal e dá outras providências” LEI Nº 804 DE 05 DE JULHO DE 2006