Legislação - Pesquisa
Lei nº 788/2006
Data: 03/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria Critérios e Regulamenta concessões de benefícios promovidos pela Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 788 DE 03 DE MARÇO DE 2006
Lei nº 787/2006
Data: 03/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público” (Rua Cinésio Martins Paiva)
LEI Nº 787 DE 03 DE MARÇO DE 2006
Lei nº 786/2006
Data: 03/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro público” (Rua Francisco Neves Duarte) LEI Nº 786 DE 03 DE MARÇO DE 2006