Data: 22/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 723 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 22/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de Subvenção, Auxílios Financeiros e Contribuições, e contém outras providências” LEI Nº 722 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 22/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providênicas” LEI Nº 721 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 17/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a revogação do Anexo I da Lei 156 de 29/12/80, e dá outras providências” LEI Nº 720 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 10/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil” LEI Nº 719 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 10/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Turvolândia M/G para o Exercício de 2004” LEI Nº 718 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 03/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Efetua restituição de IPTU aos contribuintes que pagaram antecipadamente e dá outras providências” LEI Nº 717 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 03/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, e dá outras providências” (Rua Primeira de Março) LEI Nº 716 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 12/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências” LEI Nº 715 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003

Data: 29/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre isenção de pagamento de água e esgotos e dá outras providências” LEI Nº 714 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

Data: 15/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU e dá outras providênicas” LEI Nº 713 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003

Data: 08/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Turvolândia/MG e dá outras providências”
LEI Nº 712 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003

A Lei Complementar nº 33 de 02 de outubro de 2023,   Altera a Lei 712 de 08 de outubro de 2003 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação, 02 de outubro de 2023 .

 LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a Lei 712 Plano de Cargos... Quadro Magistério

Data: 18/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2004 e dá outras providências” LEI Nº 711 DE 18 DE JUNHO DE 2003

Data: 14/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento e dá outras providências” LEI Nº 708 DE 14 DE MAIO DE 2003

Data: 04/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre criação do cargo na Administração Municipal e dá outras providências” LEI Nº 710 DE 04 DE JUNHO DE 2003