Data: 30/12/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria do estado e coordenação Política” LEI Nº 303 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986

Data: 16/12/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de Convênio, Doação de Imóveis, Construção de Benfeitorias e dá outras providências” LEI Nº 302 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986

Data: 02/12/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de Convênio, Doação de Imóveis, Construção de Benfeitorias e dá outras providências” LEI Nº 301 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986

Data: 12/11/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Estatuto do Magistério Municipal da cidade de Turvolândia-MG” LEI Nº 297 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986

Data: 29/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de Obras de Eletrificação no Município e dá outras providências” LEI Nº 296 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 22/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo do Municipio de Turvolândia a co0ntratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia com Interveniência de Telecomunicações de Minas Gerais S/A – Telemig e assinar convênio com a mesma para implantação do Serviço Telefonico e dá outras providências” LEI Nº 295 DE 22 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 01/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir dois terrenos no Bairro Congonhal” LEI Nº 294 DE 01 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 01/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Orgão Municipal de Educação, no Municipio de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 293 DE 01 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 02/09/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece o quadro geral de funcionários e cria os símbolos e nível e dá outras providências” LEI Nº 292 DE 02 DE SETEMBRO DE 1986

Data: 10/08/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza os organizadores da Festa de Nossa Senhora do Rosário o direito de receber taxa de localizaçõa e funcionamento da barracas” LEI Nº 291 DE 10 DE AGOSTO DE 1986

Data: 02/07/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo Municipal autorizado a pagar a execução do Projeto de Saneamento Agricola do Rio Turvo que está elaborado e executado pela RURALMINAS LEI Nº 290 DE 02 DE JULHO DE 1986

Data: 02/07/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Estadual de Florestas – IEP” LEI Nº 289 DE 02 DE JULHO DE 1986

Data: 11/06/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar Contrato com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG” LEI Nº 288 DE 11 DE JUNHO DE 1986

Data: 28/05/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar compromisso com a secretaria de educação, através do PEAE” LEI Nº 287 DE 28 DE MAIO DE 1986

Data: 17/04/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir imóveis de propriedade do Espólio de José Sobrinho, par funcionamento da Escola Municipal” LEI Nº 286 DE 17 DE ABRIL DE 1986