Data: 05/12/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reorganiza a estrutura administrativa do Municipio de Turvolândia e contém outras providências” LEI Nº 131 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977

Data: 04/12/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1978” Obs. Anexo nas dependências da Câmara Municipal LEI Nº 132 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1977

Data: 21/11/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer melhoramentos no campo de futebol e dá outras providências” LEI Nº 129 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977

Data: 21/11/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reformar Prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências” LEI Nº 128 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977

Data: 21/11/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir veículo e dá outras providências” LEI Nº 127 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977

Data: 08/10/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado – CARPE” LEI Nº 126 DE 08 DE OUTUBRO DE 1977

Data: 25/09/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Execução de obras, serviços, aquisição de imóveis e móveis utensílios para o período de 1988, 1979 e 1980 e contém outras providências” LEI Nº 130 DE 25 DE SETEMBRO DE 1977

Data: 08/09/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede ajudar ao Esporte Local” LEI Nº 125 DE 08 DE SETEMBRO DE 1977

Data: 02/09/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Municipio a Executar Projeto do Plano Rodoviário Municipal” LEI Nº 124 DE 02 DE SETEMBRO DE 1977

Data: 11/08/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Institui o Código de Postura e dá outras providências” LEI Nº 123 DE 11 DE AGOSTO DE 1977

Data: 09/08/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre ratificação de Convênio” LEI Nº 122 DE 09 DE AGOSTO DE 1977

Data: 09/08/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o chefe do Executivo a construir um jardim na Praça Dom Otávio desta cidade” LEI Nº 121 DE 09 DE AGOSTO DE 1977

Data: 09/08/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre aquisição de uma Mesa Vibratória com Motor 3HP, uma forma para fabricação de lajotas e uma betoneira” LEI Nº 120 DE 09 DE AGOSTO DE 1977

Data: 08/08/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a participação do Municipio de Turvolândia na associação dos Municipios da Micr-região do baixo sapucaí AMBASP e contém outras disposições” LEI Nº 118 DE 08 DE AGOSTO DE 1977

Data: 27/06/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Turvolândia a Adquirir veículo e dá outras providências” LEI Nº 117 DE 27 DE JUNHO DE 1977