Data: 08/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assumir responsabilidade e dá outras providências” LEI Nº 119 DE 08 DE MAIO DE 1977

Data: 08/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a EMATER-MG e contém outras providências” LEI Nº 116 DE 08 DE MAIO DE 1977

Data: 08/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis desta Prefeitura” LEI Nº 115 DE 08 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar isenção e contém outras providências” LEI Nº 114 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza pagamento de supervisor municipal de MOBRAL durante cinco meses” LEI Nº 113 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a assinar contrato com as centrais eletricas de Minas Gerais S.A (CEMIG) para construção de nova Rede de distribuição e dá outras providências” LEI Nº 112 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com o CEMIG” LEI Nº 111 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 07/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências” LEI Nº 110 DE 07 DE MAIO DE 1977

Data: 10/04/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a celebração do convênio entre o departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal local, para a execução do serviço de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal” LEI Nº 109 DE 10 DE ABRIL DE 1977

Data: 26/02/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER-MG” LEI Nº 108 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1977

Data: 25/02/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza permuta de veículo” LEI Nº 107 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977

Data: 25/02/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a aquisição de veículos para o SEMER” LEI Nº 106 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977

Data: 25/02/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria Escola na Zona Rural do Municipio e dá outras providências” LEI Nº 105 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977

Data: 20/02/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa o vencimento dos Funcionários Municipais e dá outras providências” LEI Nº 104 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1977