Data: 21/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Jornada de Trabalho do cargo de Professor de Educação Fisíca e dá outras providências” LEI Nº 842 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

Data: 21/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização de prorrogação de contratos temporários para atendimento ao Programa Minas Olímpica e dá outras providências” LEI Nº 841 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

Data: 21/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa de Incentivo às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e ao Empresário Individual de Turvolândia, bem como fomenta a regularidade fiscal municipal, desenvolvimento econômico, formalização das já mencionadas Micro e Pequenas Empresa e dá outras providências” 8 – LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

Data: 13/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para levar a leilão veículo da Prefeitura Municipal de Turvolândia, e dá outras providências” LEI Nº 840 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007

Data: 13/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo de Assistente Administrativo e extinção de cargo em comissão e dá outras providências” 7 – LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007

Data: 05/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para prorrogação de cessão de uso para fins de manutenção de geração de emprego e dá outras providências” LEI Nº 839 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007

Data: 28/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 768 de 18 de maio de 2005 que dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” 6 – LEI COMPLEMENTAR 06 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007

Data: 14/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 2008” LEI Nº 838 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007

Data: 31/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 837 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

Data: 31/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº828, que prevê as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências” LEI Nº 836 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

Data: 31/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 774 de 17 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências” LEI Nº 835 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

Data: 10/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI Nº 834 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007

Data: 13/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa “Educar e Profissionalizar” e dá outras providências” LEI Nº 833 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

Data: 05/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara a utilidade pública a Associação Rural e Comunitária do Bairro dos Pires – ARCOP” LEI Nº 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007

Data: 23/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 798, de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a autorização para a aquisição de bem imóvel e dá outras providências” LEI Nº 831 DE 23 DE AGOSTO DE 2007