“Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos Planos de Cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia/MG para o exercício de 2026”

"Dispõe sobre a Concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores públicos do Município de Turvolândia e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Denominação da Nova Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Truvolandia e dá outras providências".

" Altera a Lei Municipal nº 958 de março de 2012, para autorizar, em caráter excepcional  a comercialização de lotes sem infraestrutura prévia, mediante caução e garantias de execução de obras de urbanização, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a apreciação das Contas do Exercício de 2016"

"Dispõe sobre a apreciação das Contas do Exercício de 2021"

Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

"Autoriza a concessão de Direito de Uso a título oneroso, mediante prévia licitação, para exploração de quiosque comercial denominado Quiosque da Praça Dom Otávio e dá outras providências"