Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1153/2020
Data: 20/03/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1153 de 20 de Março de 2020 “Autoriza alteração da Lei PPA de nº 1.8082/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1.141/2019 e da outras providências” – MANUTENÇÃO DO CINE CÂMARA
Lei Municipal nº 1152/2020
Data: 20/03/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1152 de 20 de Março de 2020 “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1151/2020
Data: 30/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1151 “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1150/2020
Data: 30/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1150 ” Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Publico da Educação Básica percebido pelo profissional do magistério municipal”
Lei Municipal nº 1149/2020
Data: 30/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1149 “Autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, exceto os Profissionais do Magistério e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1148/2020
Data: 15/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1148 Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei n° 1.141/2019.
Lei Municipal nº 1147/2020
Data: 15/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1147 Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei n° 1.141/19.
Portaria nº 2/2020
Data: 02/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: 02 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO “ Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Turvolândia, e dá outras providências”
Portaria nº 1/2020
Data: 02/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: 01 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO Nomeia Comissão de Licitação