Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1170/2020
Data: 23/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1170 de 23 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a denominação a logradouro público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1169/2020
Data: 23/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1169 de 23 de dezembro de 2020. “Autoriza o Município de Turvolândia a firmar termo de permissão de uso de veículo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí- CISAMESP, CNPJ: 01.080.759/0001-94 e Associação Comunitária Lar São Francisco de Assis – CNPJ: 19072313/0001-83 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1167/2020
Data: 25/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente Lei Municipal nº 1.141/2020, e dá outras providências. Lei Municipal 1167 de 25 de novembro de 2020.
Lei Municipal nº 1166/2020
Data: 25/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera os anexos integrantes da Lei Municipal nº 1.157 de 16/07/2020 ( Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências”. Lei Municipal 1166 de 25 de novembro de 2020 e anexo.
Lei Municipal nº 1164/2020
Data: 09/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1164 de 09 de setembro de 2020. ” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1163/2020
Data: 03/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1.163 de 03 de setembro de 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1162/2020
Data: 03/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1.162 de 03 de setembro de 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, LEI Nº 1.141/2019.
Lei Municipal nº 1161/2020
Data: 13/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1161 de 13 de agosto de 2020. “Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei nº 1141/2019, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1160/2020
Data: 13/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1160 de 13 de agosto de 2020. “Autoriza alteração do PPA Lei nº 1082/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento vigente Lei Municipal 1141/2019, e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1159/2020
Data: 12/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1159 de 12 de agosto de 2020 . “Dispõe sobre a lei de Instalação e Funcionamento de Circo Itinerante e a promoção da Família Circense no Município de Turvolândia / MG e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1158/2020
Data: 05/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1158 de 05 de agosto de 2020. ” Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1157/2020
Data: 16/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1157 16 de julho de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1156/2020
Data: 08/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1156 de 08 de Julho de 2020. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020, Lei 1141/2019.
Lei Municipal nº 1155/2020
Data: 29/05/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1155 de 29 de Maio de 2020, autoriza alteração do PPA Lei nº 1.082/2017, e abre Crédito Especial no orçamento Vigente Lei Municipal nº 1.141/2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1154/2020
Data: 28/04/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1154 de 28 de abril de 2020, que autoriza alteração da Lei PPA de nº 1082/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1141/2019 e dá outras providências.