Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 35/2023
Data: 20/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre o procedimento para apuração de multas de trânsito cometidas por agentes públicos do Município de Turvolândia”.
Lei Complementar nº 34/2023
Data: 09/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "DISPÕE SOBRE O REGIME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NA EQUIPE MULTI FUNCIONAL DA ATENÇAÕ BÁSICA - eMULTI, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, OU EM OUTROS PROGRAMAS OU POLÍTICAS DA MESMA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar nº 33/2023
Data: 02/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 712, de 08 de outubro de 2003, para reorganizar os quadros do magistério do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Complementar nº 32/2023
Data: 02/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre o plano de cargos, carreira vencimentos e remuneração dos servidores públicos civis, da prefeitura de Turvolândia e dá outras providências".
ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 29 DE MAIO DE 2024. “Altera a redação dos anexos II e III da Lei Complementar Nº 32 de 02 de outubro de 2023”