Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 16/2012
Data: 07/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 768 de 18 de Maio de 2005 e da Lei Complementar nº 06 de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” 16 – LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012
Lei Complementar nº 15/2012
Data: 27/06/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para pagamento de abono de permanência e dá outras providências” 15 – LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 27 DE JUNHO DE 2012
Lei Complementar nº 14/2012
Data: 28/03/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo de carreira para o provimento de concurso público Municipal e dá outras providências” 14 – LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 28 DE MARÇO DE 2012
Lei Complementar nº 13/2012
Data: 02/03/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos carreira, criação e extinção de cargo em comissão, criação de funções para contratação temporária e dá outras providências” 13 – LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 02 DE MARÇO DE 2012