Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1255/2023
Data: 20/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza alteração no PPA Lei nº 1.200/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 1254
Data: 01/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI ORÇAMENTÁRIA.
"Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2024".
Lei Municipal nº 1253/2023
Data: 27/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”.
Lei Municipal nº 1252/2023
Data: 11/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Disciplina a participação do Município de Turvolândia, MG em consórcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1251/2023
Data: 11/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, para o exercício financeiro e dá outras providências”. ATENÇÃO ALTERADA PELA LEI 1278 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Municipal nº 1250/2023
Data: 27/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025 , Lei Municipal nº 1.200/2021.
Lei Municipal nº 1249/2023
Data: 24/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza alteração do PPA, Lei 1.200/2021, e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1248/2023
Data: 05/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.248 de 05 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências"
Lei Municipal nº 1247/2023
Data: 28/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a desafetação, descaracterização e alienação de áreas Públicas Municipais e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1246/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre denominação do Prédio Público Almoxarifado Municipal Avelino Domingues Martins".
Lei Municipal nº 1245/2023
Data: 14/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo o Executivo Municipal e estabelece outras providências".
Lei Municipal nº 1244/2023
Data: 07/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza alteração do PPA Lei 1.200/2021 e abre Crédito no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.229/2022 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1243/2023
Data: 10/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza o Município de Turvolândia - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Pavimentação de estradas vicinais
Lei Municipal nº 1242/2023
Data: 10/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, Lei Municipal nº 1229/2022.
Construção do Centro de Eventos e MINTUR (Ministério do Turismo.
Lei Municipal nº 1241/2023
Data: 26/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA lei nº 1.200/2021, abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências".