Legislação - Pesquisa
Lei nº 1107/2018
Data: 06/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1107 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Lei 1107 – 06 de Dezembro de 2018
Lei nº 1108/2018
Data: 05/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1108 de 05 de dezembro de 2018 ” Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Turvolândia e dá outras providências. “
Lei nº 1106/2018
Data: 05/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1106 de 05 de dezembro de 2018 ” Autoriza a concessão de uso de imóvel e dá outras providências. “
Lei nº 1104/2018
Data: 31/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1104 de 31 de Outubro de 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1103/2018
Data: 24/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e/ou dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências” LEI Nº 1103 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Lei nº 1102/2018
Data: 03/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1099 de 20/06/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências” LEI Nº 1102 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Lei nº 1095/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1095 de 16 de maio de 2018 . Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e contribuir mensalmente com a Entidade e representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Lei Municipal nº 1095/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: lei 1095 de 16 de maio de 2018
Lei nº 1094/2018
Data: 25/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza abertura de Créditos Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências LEI Nº 1094 DE 25 DE ABRIL DE 2018
Lei nº 1093/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082 de 01/11/2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do exercicio financeiro de 2018, Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências” LEI Nº 1093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1093/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082 de 01/11/2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do exercício financeiro de 2018, Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências” LEI Nº 1093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1092/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1089 de 02/01/2018” LEI Nº 1092 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1092/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1089 de 02/01/2018” LEI Nº 1092 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1091/2018
Data: 31/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” LEI Nº 1091 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Lei nº 1090/2018
Data: 31/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 1090 DE 31 DE JANEIRO DE 2018