Legislação - Pesquisa
Lei nº 903/2009
Data: 29/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 903 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Lei nº 902/2009
Data: 29/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a declarar de utilidade Pública a associação comunitária da Festa de Nossa Senhora do Rosário” LEI Nº 902 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Lei nº 901/2009
Data: 18/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para pagamento de adicional a Comissão de Controle Onterno e dá outras providências” LEI Nº 901 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Lei nº 900/2009
Data: 18/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 2010” LEI Nº 900 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Lei nº 899/2009
Data: 10/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Municipio de Turvolândia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e da outras providências” LEI Nº 899 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
Lei nº 898/2009
Data: 10/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para pagamento das diferenças entre o valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e a renumeração efetivamente percebida pelo profissional do Magistério Municipal. LEI Nº 898 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
Lei nº 896/2009
Data: 25/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 896 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 895/2009
Data: 25/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências” LEI Nº 895 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 894/2009
Data: 25/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a substituição de servidores municipais efetivos nas hipóteses de afastamente do cargo e dá outras providências” LEI Nº 894 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 893/2009
Data: 25/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais PROEFIS e dá outras providências” LEI Nº 893 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 892/2009
Data: 23/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui o Registro de bens culturais de natureza imaterial no âmbito do municipio de Turvolândia e dáoutras providências” LEI Nº 892 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 891/2009
Data: 18/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 891 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 890/2009
Data: 11/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Célia do Carmo Garcia) LEI Nº 890 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 889/2009
Data: 11/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e dá outras providências” LEI Nº 889 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Lei nº 888/2009
Data: 04/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI Nº 888 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009