Data: 31/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço para iluminação Pública e dá outras providências” LEI Nº 701 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Data: 19/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providênicas” LEI Nº 700 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

Data: 19/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências” LEI Nº 699 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

Data: 18/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera os valores do artigo 1º da Lei Municipal nº 695 de 13 de novembro de 2002 e dá outras providências” LEI Nº 698 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Data: 12/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências” LEI Nº 697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002

Data: 11/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio de 2003” LEI Nº 696 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002

Data: 13/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providênicas” LEI Nº 695 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

Data: 23/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo na Administração e dá outras providênicas” LEI Nº 694 DE 23 DE OUTUBRO DE 2002

Data: 16/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei 652 de 29 de junho de 2000 e dá outras providências” LEI Nº 693 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002

Data: 19/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 691 DE 19 DE JUNHO DE 2002

Data: 29/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências” LEI Nº 690 DE 29 DE MAIO DE 2002

Data: 15/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências” LEI Nº 689 DE 15 DE MAIO DE 2002

Data: 15/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre reajuste de servidores Públicos Municipais, e dá outras providências” LEI Nº 688 DE 15 DE MAIO DE 2002

Data: 08/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências” LEI Nº 687 DE 08 DE MAIO DE 2002

Data: 08/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre doação de imovel, para Cooperativa de Produtores Rurais de Turvolândia/Cooperlândia, e dá outras providências” LEI Nº 686 DE 08 DE MAIO DE 2002