Data: 20/04/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da Tabela de ordenado dos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 330 DE 20 DE ABRIL DE 1988

Data: 13/04/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente  para os fins que especifica e dá outras providências” LEI Nº 329 DE 13 DE ABRIL DE 1988

Data: 30/03/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Modifica o Artigo 171 item II letra B e artigo 172 item VI letra B, da Lei Municipal nº 206 de 14 de abril de 1983” LEI Nº 328 DE 30 DE MARÇO DE 1988

Data: 24/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar” LEI Nº 327 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 19/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela do ordenado dos funcionários da Prefeitura Municipal” LEI Nº 326 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 19/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza doação de terreno que esquecifica e dá outras providências” LEI Nº 325 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 19/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para implantação do Sistema de Abastecimento de água na Localidade de Catanduvas – Turvolândia – Minas Gerais” LEI Nº 324 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 03/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o repassa para a Cooperativa de Consumo dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Turvolândia – CCPT, a Título de empréstimo de empréstimo para criação da mesma” LEI Nº 322 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1988