Data: 29/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre cobração de Imposto de Sobre/ Serviço de Qualquer Natureza” LEI Nº 321 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987

Data: 16/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação com opção de compra de equipamentos” LEI Nº 320 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987

Data: 16/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a adrir créditos suplementares” LEI Nº 319 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987

Data: 16/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 318 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987

Data: 25/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria a Escola Municipal do Bairro Melica e dá denominação à mesma” LEI Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987

Data: 25/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar” LEI Nº 313 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987

Data: 18/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir brita para a construção da Sede da AMBASP – Associação dos Municipios da Micro-região do Baixo Sapucaí” LEI Nº 312 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987

Data: 04/11/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede reajuste a todas as categorias dos serviços Municipais deste Municipio” LEI Nº 311 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987

Data: 14/10/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral visando melhoramento de infra estrutura urbana” LEI Nº 310 DE 14 DE OUTUBRO DE 1987

Data: 23/09/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo Municipal autoriza a adquirir um Orgão Musical” LEI Nº 308 DE 23 DE SETEMBRO DE 1987

Data: 21/09/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede abono salarial aos servidores Públicos Municipais” LEI Nº 309 DE 21 DE SETEMBRO DE 1987

Data: 21/05/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria a Biblioteca Municipal” LEI Nº 307 DE 21 DE MAIO DE 1987

Data: 16/04/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer pagamneto de funerais” LEI Nº 306 DE 16 DE ABRIL DE 1987

Data: 04/03/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno para extensão da área de Lazer da Escola de 2º Grau Padre Chiquito e Construção de uma piscina” LEI Nº 305 DE 04 DE MARÇO DE 1987

Data: 11/02/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a adquirir quatro terminais telefonicos” LEI Nº 304 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1987