Lei nº 250/1984

Data: 22/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Centro Comunitário Paula Frassinetti” LEI Nº 250 DE 22 DEZEMBRO DE 1984

Lei nº 249/1984

Data: 13/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências” LEI Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984

Lei nº 248/1984

Data: 13/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com a CEMIG” LEI Nº 248 DE DEZEMBRO DE 1984

Lei nº 247/1984

Data: 06/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe3 do Poder Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG” LEI Nº 247 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984

Lei nº 246/1984

Data: 29/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa a mensalidade que será paga pelo alunos que frequentarão a Escola Municipal de 2º Grau Padre Chiquito no 1º semestre de 1985” LEI Nº 246 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1984

Lei nº 245/1984

Data: 29/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza reajuste no salário dos servidores” LEI Nº 245 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1984

Lei nº 241/1984

Data: 16/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o vencimento dos servidores Públicos Municipais e Professores Rurais” LEI Nº 241 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1984

Lei nº 240/1984

Data: 16/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o reajuste dos Vencimentos dos Professores do 2º Grau” LEI Nº 240 DE NOVEMBRO DE 1984

Lei nº 239/1984

Data: 16/11/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a assinatura de Convênio, abre crédito especial, classifica despesa e contém outras providências” LEI Nº 239 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1984

Lei nº 238/1984

Data: 09/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a conceder subvenção ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí” LEI Nº 238 DE 09 DE AGOSTO DE 1984

Lei nº 237/1984

Data: 09/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar convênio com o IESA – Instituto Estadual de Saúde Animal” LEI Nº 237 DE 09 DE AGOSTO DE 1984

Lei nº 236/1984

Data: 09/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Modifica o artigo 2º da Lei 231 de 26 de Junho de 1984” LEI Nº 236 DE 09 DE AGOSTO DE 1984

Lei nº 235/1984

Data: 03/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais Através da Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais” LEI Nº 235 DE 03 DE AGOSTO DE 1984

Lei nº 234/1984

Data: 03/08/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Transfere ao Sindicato Rural deste Municipio, o direito de cobraça da taxa de Localização e Funcionamento – TL” LEI Nº 234 DE 03 DE AGOSTO DE 1984

Lei nº 233/1984

Data: 26/07/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o executivo a liberar verba para fazer reformas nas cadeiras e carteiras da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade” LEI Nº 233 DE 26 DE JULHO DE 1984