Data: 10/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a receber 6 (seis) lotes contidos na quadra D do Loteamento Jardim Vista Alegre, bem como aprova o loteamento e autoriza a efetuar obras de infra-estrutura urbana no Jardim Bela Vista” LEI Nº 269 DE 10 DE OUTUBRO DE 1985

Data: 10/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta o salario aula dos Professores da Escola Municipal  de 2º Grau Padre Chiquito” LEI Nº 267 DE 10 DE OUTUBRO DE 1985

Data: 10/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o vencimento dos Professores Rurais, bem como salário aula dos Professores da Escola Municipal de 2º Graus Padre Chiquito, na regidos pelo CLT” LEI Nº 266 DE 10 DE OUTUBRO DE 1985

Data: 10/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal pelo regime da CLT” LEI Nº 268 DE 10 DE OUTUBRO DE 1985

Data: 14/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta a mensalidade que será paga pelos alunos que frequentarão a Escola de 2º grau  Paudre Chiquito no decorrer do 2º semestre do corrente ano.” LEI Nº 265 DE 14 DE AGOSTO DE 1985

Data: 14/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a receber e aplicar recursos  do Projeto Expansão de Ofertas Educacionais e melhorias na Rede Física Escolar da secretaria de Estado da Educação” LEI Nº 264 DE 14 DE AGOSTO DE 1985

Data: 14/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a receber e aplicar recursos do Projeto Expansão de ofertas educacionais e melhoria na rede física escolar da secretaria do Estado de Educação.” LEI Nº 263 DE 14 DE AGOSTO DE 1985

Data: 11/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Pausa Frassinetti” LEI Nº 262 DE 11 DE JULHO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a vender materiais de consumo não utilizados nas obras desta  Prefeitura” LEI Nº 261 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar a importancia de um salario minimo Regional, aos professores das Escolas Rurais que possuem 2º Grau Completo” LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o vencimento de todos os servidores Públicos Municipais” LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o reajuste do salário aula dos professores da Escola Municipal do 2º Grau” LEI Nº 258 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 23/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Transfere o direito de cobrança da taxa de localização e funcionamento, bem como instalação da Rede Eletrica nas mesmas, no decorrer das festividades da festa do Rosário” LEI Nº 257 DE 23 DE MAIO DE 1985

Data: 28/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa o valor da Mensalidade da Tarifa de Água, no período de seis meses” LEI Nº 256 DE 16 DE MAIO DE 1985

Data: 28/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa o abono família dos filhos (menores de 14 anos) dos Servidores Municipais, do Municipio de Turvolândia” LEI Nº 255 DE 28 DE MARÇO DE 1985