Legislação - Pesquisa

Pesquisa por intervalos

Lei nº 551/1995

Data: 22/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Município de Turvolândia, a assinar Aditivo de Convênio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais” LEI Nº 551 DE 22 DE MARÇO DE 1995

Lei nº 550/1995

Data: 03/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a gramar o campo de futebol  do bairro cotia e dá outras providências” LEI Nº 550 DE 03 DE MARÇO DE 1995

Lei nº 549/1995

Data: 03/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga o artigo da Lei nº 468/93 e dá outras providências” LEI Nº 549 DE 03 DE MARÇO DE 1995