Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 31/2022
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a Redação da Lei Complementar nº 26/2021 e dá outras providências". Diretor
Lei Complementar nº 30/2022
Data: 22/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a criação no quadro permanente de pessoal do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Complementar nº 29/2022
Data: 13/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo".
Lei Complementar nº 28/2022
Data: 03/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a criação de vagas no plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".