Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 24/2017
Data: 21/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turvolândia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
*Alterado pela Lei N° 29 de 13 de Abril de 2025
*Alterado pela Lei N° 37 de 26 de Fevereiro de 2025
24 – LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 21 DE DEZEMBRO 2017
Lei Complementar nº 23/2017
Data: 13/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências” 23 – LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Lei Complementar nº 21/2017
Data: 30/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria na Estrutura Organizacional, da Câmara Municipal de Turvolândia/MG, cargo de livre nomeação e exoneração no Quadro de Pessoal” 21 – LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 30 DE AGOSTO DE 2017