Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 8/2007
Data: 21/12/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui o Programa de Incentivo às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e ao Empresário Individual de Turvolândia, bem como fomenta a regularidade fiscal municipal, desenvolvimento econômico, formalização das já mencionadas Micro e Pequenas Empresa e dá outras providências” 8 – LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Lei Complementar nº 7/2007
Data: 13/12/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo de Assistente Administrativo e extinção de cargo em comissão e dá outras providências” 7 – LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
Lei Complementar nº 6/2007
Data: 28/11/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 768 de 18 de maio de 2005 que dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” 6 – LEI COMPLEMENTAR 06 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Lei Complementar nº 5/2007
Data: 30/05/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências”
5 – LEI COMPLEMENTAR 05 DE 30 DE MAIO DE 2007
Lei Complementar nº 4/2007
Data: 30/05/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 793 de 26 de abril de 2006 e dá outras providências” 4 – LEI COMPLEMENTAR 04 DE 30 DE MAIO DE 2007