Data: 25/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito"

Data: 25/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: " Altera a Lei Municipal nº 1.143, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Auxílio-Alimentação, para fixar o valor do benefício em R$ 200,00 (duzentos reais)"

Data: 25/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências"

Data: 25/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências"

Data: 20/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de pontos comerciais no entorno da Praça Dom Otávio"

Data: 20/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no Município da Turvolândia e dá outras providências"

Data: 28/01/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos Planos de Cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia/MG para o exercício de 2026”