Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Firmar convênio com a Secretaria de Obras Publicas” LEI Nº 375 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 374 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar o 13º salário dos funcionários da Prefeitura que não são regidos pelo regime CLT referente ao exercício de 1989” LEI Nº 373 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis esimbolos na Tabela de Ordenado dos Funcionários de Prefeitura” LEI Nº 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 06/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os Niveis e Simbolos dos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 371 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 01/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a reajustar niveis e simbolos da tabela de empregados da Prefeitura” LEI Nº 370 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Negociar com a CEMIG a execução de obras de serviço de eletrificação e dá outras providências” LEI Nº 369 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Negociar com a companhia Eletrica de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de Eletrificação do Municipio de Turvolânida e dá outras providências” LEI Nº 368 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências” LEI Nº 366 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 27/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer pagamento de diferença verificada na Ordenado de Peniconista desta prefeitura, referente ao Mês de Julho de 1989” LEI Nº 365 DE 27 DE SETEMBRO DE 1989

Data: 27/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os níveis e simbolos de tabela dos ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 364 DE 27 DE SETEMBRO DE 1989

Data: 19/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Secretaria do trabalho e Ações Comunitárias” LEI Nº 367 DE 19 DE SETEMBRO DE 1989

Data: 22/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar níveis e símbolos da tabela de ordenado dos funcionarios da Prefeitura Municipal” LEI Nº 363 DE22 DE AGOSTO DE 1989

Data: 15/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretária de Estado de Assuntos Municipais visando melhorias de infra-estrutura urbana” LEI Nº 362 DE 15 DE AGOSTO DE 1989

Data: 08/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Transfere aos responsáveis pela Festa de Nossa Senhora do Rosário, o direito de cobraça das taxas de licença de localização e funcionamento das barracas, bem como instalações de energia elétrica nas mesmas no decorrer das festividades  do ano de 1989” LEI Nº 361 DE 08 DE AGOSTO DE 1989