Legislação - Pesquisa
Lei nº 217/1983
Data: 25/11/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera Limite da Zona Urbana” LEI Nº 217 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983
Lei nº 216/1983
Data: 25/11/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Executivo a conceder auxilio ao Conselho Municipal de Assistência Social” LEI Nº 216 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983
Lei nº 215/1983
Data: 25/11/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza reajuste dos servidores municipais” LEI Nº 215 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983
Lei nº 214/1983
Data: 25/11/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar vencimento dos servidores” LEI Nº 214 DE 25 DENOVEMBRO DE 1983
Lei nº 213/1983
Data: 13/10/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo do Municipio a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências” LEI Nº 213 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983
Lei nº 212/1983
Data: 10/08/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a contratação de um médico e dá outras providências” LEI Nº 212 DE 10 DE AGOSTO DE 1983
Lei nº 211/1983
Data: 21/07/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato com a autoridade eclesiatica e para conservação do cemitério paroquial deste Municipio” LEI Nº 211 DE 21 DE JULHO DE 1983
Lei nº 210/1983
Data: 21/07/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a isentar Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU os imóveis de Propriedade da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, no Municipio de Turvolândia” LEI Nº 210 DE 21 DE JULHO DE 1983
Lei nº 209/1983
Data: 30/06/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Reajusta o vencimento dos servidores Públicos Municipais” LEI Nº 209 DE 30 DE JUNHO DE 1983
Lei nº 208/1983
Data: 16/06/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Fixa o salário aula dos Professores” LEI Nº 208 DE 16 DE JUNHO DE 1983
Lei nº 207/1983
Data: 06/05/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais” LEI N° 207 DE 06 DE MAIO DE 1983