Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir veículo, modelo Kombi para atender os municipais de Educação” LEI Nº 176 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas de qualquer natureza, com alunos de 1º grau” LEI Nº 175 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede Isenção de Taxa de Localização e Funcionamento TL à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos” LEI Nº 174 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a secretaria do Estado da Educação, para execução do Programa  “Estadual de Promoção com Pequeno Produtores Rurais  M.G. II” LEI Nº 173 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 23/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede subvenções a várias entidades no exercíco de 1982” LEI Nº 172 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981

Data: 06/07/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Ficam majorados os vencimentos dos servidors públicos, Prefeito Municipal e professores municipais” LEI Nº 171 DE 06 DE JULHO DE 1981

Data: 06/07/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar aluguel de comodo de agência de correio e telegrafos desta cidade” LEI Nº 170 DE 06 DE JULHO DE 1981

Data: 06/07/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências” LEI Nº 169 DE 06 DE JULHO DE 1981

Data: 06/07/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Modifica artigos da Lei 156/80” LEI Nº 168 DE 06 DE JULHO DE 1981

Data: 05/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a CEMIG para construção de rede elétrica no Bairro rural denominado dourados” LEI Nº 166 DE 05 DE JUNHO DE 1981

Data: 05/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Isenta o pagamento da Taxa de Licença a agência de BEMGE – Banco do Estado de Minas Gerais” LEI Nº 165 DE 05 DE JUNHO DE 1981

Data: 05/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “isenta o pagamento de taxa de Licença e fachadas de muro” LEI Nº 164 DE 05 DE JUNHO DE 1981

Data: 25/03/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza aquisição de veículo” LEI Nº 163 DE 25 DE MARÇO DE 1981