Legislação - Pesquisa
Lei nº 665/2001
Data: 05/04/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a extinções, alterações e criação de novos cargos e símbolos de vencimento na Administração Municipal, para atendende necessidades da mesma e dá outras providências” LEI Nº 665 DE 05 DE ABRIL DE 2001
Lei nº 664/2001
Data: 22/03/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre transporte de alunos de cursos Ténicos e Nível Superior para fora do Municipio, e dá outras providências” LEI Nº 664 DE 22 DE MARÇO DE 2001
Lei nº 663/2001
Data: 05/03/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 663 DE 05 DE MARÇO DE 2001
Lei nº 662/2001
Data: 05/03/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Turvolândia – MG e dá outras providências” LEI Nº 662 DE 05 DE MARÇO DE 2001
Lei nº 661/2001
Data: 22/02/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de localização e funcionamento da Cooperlândia – Cooperativa Agropecuária de Turvolândia ltda, e dá outras providências” LEI Nº 661 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
Lei nº 660/2001
Data: 24/01/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providênicas” (Avenida Retiro do Sapucaí) LEI Nº 660 DE 24 DE JANEIRO DE 2001