Legislação - Pesquisa
Resolução nº 1/2021
Data: 24/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Resolução nº 01 de 24 de março de 2021.
Resolução nº 1/2021
Data: 19/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2021. “Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Turvolãndia, procedimentos relacionados ao COVID-19 em atendimento a deliberação COVID-19 nº 130 de 03/03/2021”. Projeto de Resolução nº 01 de 19 de março de 2021.