Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo nº 5/2020
Data: 16/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Legislativo nº 05 de 16 de dezembro de 2020.
Decreto Legislativo nº 4/2020
Data: 09/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Legislativo nº 04 de 09 de dezembro de 2020. ” Revoga o Decreto Legislativo nº 02 de 24 de Julho de 2020 e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 3/2020
Data: 21/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Legislativo nº 03 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017.
Decreto Legislativo nº 2/2020
Data: 24/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Legislativo nº 02 de 24 de julho de 2020 REVOGA o Decreto Legislativo nº 01 de 25 de Março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID – 19 no âmbito da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 1/2020
Data: 02/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO nº01 de 25 de Março de 2020 ref. COVID-19 “Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Turvolândia, procedimentos relacionados ao COVID-19”