Legislação - Pesquisa
Decreto Executivo nº 170/2022
Data: 22/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Decreto Executivo nº 150/2022
Data: 18/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo durante a realização da Copa do Mundo 2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 143/2022
Data: 07/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Decreto Executivo nº 132/2022
Data: 20/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 123/2022
Data: 11/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 104/2022
Data: 31/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 73/2022
Data: 30/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Torna facultativo o uso de máscaras no Município de Turvolândia-MG, revoga as disposições contrárias e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 62/2022
Data: 08/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Decreto Executivo nº 60/2022
Data: 30/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 41/2022
Data: 31/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Decreto Executivo nº 2/2022
Data: 03/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.