Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 20/2015
Data: 09/09/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Turvolândia cargo de livre nomeação e exoneração” 20 – LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE09 DE SETEMBRO DE 2015
Lei Complementar nº 19/2015
Data: 10/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera dispositivo da Lei nº 742 de 16/06/2004 e dá outras providências” 19 – LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2015
Lei Complementar nº 18/2015
Data: 29/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo VII da Lei Municipal 156 de 29 de Dezembro de 1980 e dá providências” 18 – LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 29 DE ABRIL DE 2015