Data: 20/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências” LEI Nº 659 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Data: 23/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a REceita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2001” LEI Nº 658 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000

Data: 23/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de Subvenções e dá outras providências” LEI Nº 657 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000

Data: 11/10/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o parcelamento de dívida com o INSS” LEI Nº 656 DE 11 DE OUTUBRO DE 2000

Data: 28/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a fixação de subsídios de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Emenda Constitucional 19 de 04/06/1998 e dá outras providências” LEI Nº 655 DE 28 DE SETEMBRO DE 2000

Data: 28/09/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa o subsidio de Prefeito e Vice Prefeito, nos termos da Emenda Constitucional 19 de 04/06/98 e dá outras providências” LEI Nº 654 DE 28 DE SETEMBRO DE 2000

Data: 17/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público” (Rua José Borges de Lima) LEI Nº 653 DE 17 DE AGOSTO DE 2000

Data: 29/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Torna a Grafica e Editora Machadense, veículo de público de comunicação” LEI Nº 652 DE 29 DE JUNHO DE 2000

Data: 15/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Rua Belo Horizonte e Rua Curitiba)  ATENÇÃO . : O ARTIGO 1º FOI ALTERADO PELA LEI  MUNICIPAL Nº 1277 DE 07/08/2024 ,  passando a Rua Belo Horizonte a denominar-se RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO LEI Nº 651 DE 15 DE JUNHODE 2000

Data: 15/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências” LEI Nº 650 DE 15 DE JUNHO DE 2000

Data: 31/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o aumento no Auxílio Refeição, disposto na Lei nº 545/94 de 28/09/94 e dá outras providências” LEI Nº 649 DE 31 DE MAIO DE 2000

Data: 31/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências” LEI Nº 648 DE 31 DE MAIO DE 2000

Data: 03/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de ajuda finaceira ao Sindicato Rural de Turvolândia, para realização da tradicional “Festa de Peão de Boiadeiro” em nossa cidade e dá outras providências” LEI Nº 647 DE 03 DE MAIO DE 2000

Data: 06/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a retificação da Emenda Aditiva nº 01/99 e dá outras providências” LEI Nº 646 DE 06 DE ABRIL DE 2000

Data: 10/03/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Determina nova denominação ao cargo mencionado no artigo 1º da Lei nº 496/93 e dá outras providências” LEI Nº 645 DE 10 DE MARÇO DE 2000