Legislação - Pesquisa
Lei nº 145/1979
Data: 22/10/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 1980” LEI Nº 145 DE 22 DE OUTUBRO DE 1979
Lei nº 144/1979
Data: 21/02/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Prorrogada a vigência da Lei Municipal nº 114 e dá outras providências” LEI Nº 144 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979
Lei nº 143/1979
Data: 21/02/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Fixa os vencimentos dos servidors públicos municipais” LEI Nº 143 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979
Lei nº 142/1979
Data: 21/02/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: ” Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências” LEI Nº 142 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979