Data: 17/04/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Igor César Pereira , Carla De Carvalho Gouvêa

Assunto: MANUTENÇÃO URGENTE, REPAROS E ADEQUAÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA DO OURO RONCA
Necessita-se que o Poder Executivo Municipal promova, com urgência, a recuperação da Estrada do Ouro Ronca, via que interliga o Bairro Borges à Ponte Metálica, contemplando:
• Reparos estruturais, com patrolamento e cascalhamento, especialmente na parte superior da via, visando à eliminação de valas e buracos;
• Roçada e limpeza das margens da estrada, garantindo melhor visibilidade e segurança aos usuários;
• Manutenção dos mata-burros existentes que se encontram deteriorados;
• Desativação daqueles que não possuem mais utilidade técnica;
• Instalação/ativação de mata-burro nas proximidades da igreja do bairro, conforme demanda local.

Observações: Apresentada em Sessão dia 22.04.2026

Data: 17/04/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Igor César Pereira , Carla De Carvalho Gouvêa

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA CONTÍNUO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NO MUNICÍPIO

Sugerimos que o Poder Executivo Municipal promova a implantação de um programa permanente e contínuo de dedetização e controle de pragas urbanas, abrangendo todos os bairros do município, com atenção especial às áreas com maior incidência, incluindo:

• Realização periódica e planejada de dedetização em vias públicas, bueiros, redes de esgoto e locais estratégicos;
• Adoção de medidas específicas de controle de escorpiões, conforme diretrizes sanitárias;
• Intensificação das ações no bairro localizado próximo à Praça do Clube Bartosão diante dos recentes registros;
• Campanhas educativas junto à população sobre prevenção e eliminação de criadouros;
• Monitoramento contínuo e registro dos focos de infestação.

Observações: Apresentada em Sessão dia 22.04.2026

Data: 15/04/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Raquel de Fátima Custódio

Assunto: - Que sejam adotadas providências para a ampliação do Prédio atualmente ocupado pelo Setor de Fisioterapia no Município.

Observações: apresentada em reunião dia 28.04.2026

Data: 06/04/2026

Processo: 4061623/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Iorides de Oliveira

Assunto: "Indico à administração municipal que seja elaborado e implementado um cronograma organizado para a realização de serviços e manutenção nas estradas (Chegadas) das propriedades rurais, contemplando todos os bairros do Município"

Data: 30/03/2026

Processo: 4061621/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Pires dos Santos

Assunto: "Que seja verificada a possibilidade de criação e implementação do programa municipal de revitalização das nascentes voltado ao incentivo direito dos sitiantes e produtores rurais do Munício de Turvolândia"

Data: 23/03/2026

Processo: 4051619/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Igor César Pereira

Assunto: "Que sejam adotadas providências urgentes para a manutenção regularização modernização e melhoria da iluminação Pública no Bairro Dourados e em pontos já anteriormente indicados no munícipio"

Data: 23/03/2026

Processo: 4051618/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Igor César Pereira

Assunto: "Regularização de Calçamento, Construção de calçadas e criação de programa Municipal de acessibilidade"

Data: 17/03/2026

Processo: 4051616/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Iorides de Oliveira

Assunto: "Proposta de Implantação de Encanamento de Esgoto Removível durante as Festividades Típicas do Munícipio"

Data: 13/03/2026

Processo: 4051615/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Iorides de Oliveira

Assunto: " Que seja efetivado o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei n° 13.342/2016, que assegura o direito ao adicional mediante comprovação por péricia técnica"

Data: 09/03/2026

Processo: 4051611/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Pires dos Santos

Assunto: "Que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Braga Domingues em frente ao Estádio Municipal Ogenaro Brigagão Filho, no Munícipio de Turvolãndia"

Data: 09/03/2026

Processo: 4041610/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Igor César Pereira

Assunto: "Manutenção urgente da iluminação pública da Praça Dom Otávio (Praça Central)

Data: 02/03/2026

Processo: 4041608/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Pires dos Santos

Assunto: "Solicita providências para retomada do curso de informática e implantação de curso de inglês no município de Turvolândia"

Data: 02/03/2026

Processo: 4041607/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Carla De Carvalho Gouvêa

Assunto: "Que seja providenciada a instalação de uma caçamba destinada ao descarte de lixo no Bairro Congonhal, preferencialmente nas proximidades da fábrica de polvilho, em razão da alta demanda existente no local, de modo que possa atender adequadamente todo o bairro"

Data: 23/02/2026

Processo: 4041604/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Igor César Pereira

Assunto: " Possibilidade de aquisição de Mini Britador Móvel para Manutenção de Estradas Vicinais do Munícipio de Turvolândia"

Data: 20/02/2026

Processo: 4041602/2026

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Autoria: Eleandro Silva Fernandes

Assunto: "Que seja realizada vistoria técnica e avaliação socioeconômica visando verificar a possibilidade de substituição do telhado ou, ao menos, sua reforma na residência localizada na Rua Presidente Castelo Branco, nº 238"