por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2017, Leis Complementares
“Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turvolândia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências” 24 – LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 21 DE DEZEMBRO...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2017, Leis Complementares
“Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências” 23 – LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 13 DE DEZEMBRO DE...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2017, Leis Complementares
“Altera e dá nova redação a dispositivos da Legislação Tributária , especialmente Lei Complementar nº 03/2005, de 05/12/2005, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 157 de 29 de Dezembro de...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2017, Leis Complementares
“Cria na Estrutura Organizacional, da Câmara Municipal de Turvolândia/MG, cargo de livre nomeação e exoneração no Quadro de Pessoal” 21 – LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 30 DE AGOSTO DE...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2015, Leis Complementares
“Cria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Turvolândia cargo de livre nomeação e exoneração” 20 – LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE09 DE SETEMBRO DE...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2015, Leis Complementares
“Altera dispositivo da Lei nº 742 de 16/06/2004 e dá outras providências” 19 – LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE...
