por Câmara Municipal de Turvolândia | fev 15, 2021 | 2021, Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR N° 26 ALTERA CARGA HORÁRIO DE...
por Câmara Municipal de Turvolândia | nov 11, 2019 | 2019, Legislação, Leis Complementares
25 – LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA DI “CRIA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 123 DE 11 DE AGOSTO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE TURVOLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2017, Leis Complementares
“Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turvolândia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências” 24 – LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 21 DE DEZEMBRO...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2017, Leis Complementares
“Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências” 23 – LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 13 DE DEZEMBRO DE...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2017, Leis Complementares
“Altera e dá nova redação a dispositivos da Legislação Tributária , especialmente Lei Complementar nº 03/2005, de 05/12/2005, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 157 de 29 de Dezembro de...
por Câmara Municipal de Turvolândia | mar 23, 2018 | 2017, Leis Complementares
“Cria na Estrutura Organizacional, da Câmara Municipal de Turvolândia/MG, cargo de livre nomeação e exoneração no Quadro de Pessoal” 21 – LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 30 DE AGOSTO DE...
